Execução Fiscal 0001965-05.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0001965-05.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/07/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de INALDO XAVIER BEZERRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA THATHI LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 11:00

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001965-05.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANETE PIRES BEZERRA, INALDO XAVIER BEZERRA, PANIFICADORA E CONFEITARIA THATHI LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de declaração de fraude à execução com relação à alienação de bem imóvel realizada pelo corresponsável GILVANETE PIRES BEZERRA e INALDO XAVIER BEZERRA, mesmo após a inscrição do crédito tributário na dívida ativa (ID 41102137). A análise da certidão de matrícula (anexo) evidencia que o último adquirente é CARLOS ALBERTO RIBEIRO. Nesse contexto, previamente à análise da referida demanda, atendendo ao preceito contido no art. 792, §4° do Código de Processo Civil, intime-se o supramencionado adquirente do imóvel, no endereço constante na certidão de matrícula para, querendo, oporem embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:22

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2021, 18:19

Recebidos os autos

30/08/2021, 18:19

Documentos

Decisão

•16/09/2021, 13:22

Decisão

•30/08/2021, 18:19

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de INALDO XAVIER BEZERRA em 13/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA THATHI LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 21/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Decisão interlocutória - recebido

Recebidos os autos

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