Execução Fiscal 0704519-25.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 7.507,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JANDIRA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:25

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:25

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 21:02

Recebidos os autos

11/07/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 15:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:13

Determinado o arquivamento

13/12/2022, 15:13

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:25

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:25

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 21:02

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 21:02

Decisão

•13/12/2022, 15:13

Recebidos os autos

11/07/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 15:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:13

Determinado o arquivamento

13/12/2022, 15:13

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 12:41

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:05

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:03

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704519-25.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANDIRA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Em relação às CDA's indicadas nas telas do SITAF de ID's 98408408 e 98408409 que constam na situação 01 (quitação) e, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto às demais CDA's indicadas, as quais constam na situação 39 (parcelamento) e, tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 98408407, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Remetam-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

20/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 12:28

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/07/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 10:28

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2021, 11:35

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

08/07/2021, 11:34

Juntada de certidão

16/06/2021, 07:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 07:28

Juntada de ata

16/06/2021, 07:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 07:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 07:24

Remetidos os Autos da(o) 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/06/2021, 07:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/06/2021, 10:34

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

31/05/2021, 20:41

Juntada de certidão

28/05/2021, 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 08/06/2021 09:30, CEJUSC-FISCAL.

28/05/2021, 10:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 28/05/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

28/05/2021, 10:47

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:54

Juntada de certidão

21/05/2021, 14:00

Juntada de certidão

04/05/2021, 22:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 28/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

04/05/2021, 22:09

Audiência Conciliação realizada em/para 30/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

04/05/2021, 22:08

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:26

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2021, 14:26

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

28/01/2021, 12:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/01/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 12:32

Decisão

•16/09/2021, 20:43

Decisão

•03/08/2021, 12:28

Despacho

•13/07/2021, 15:29

Despacho

•13/07/2021, 15:29

Decisão

•02/02/2021, 10:26