Execução Fiscal 0022130-36.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.885.989,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

FERNANDO VIEGAS PARENTE

Terceiro

SUPERMAIA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 06:42

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

20/10/2025, 18:00

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

20/10/2025, 18:00

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

20/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:43

Recebidos os autos

05/11/2024, 23:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/11/2024, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 18:20

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:19

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 06:42

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

20/10/2025, 18:00

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 11:43

Decisão

•05/11/2024, 23:19

20/10/2025, 18:00

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

20/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:43

Recebidos os autos

05/11/2024, 23:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/11/2024, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 18:20

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023, 21:05

Recebidos os autos

28/07/2022, 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 02:56

Juntada de certidão

26/03/2022, 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:12

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022130-36.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA DESPACHO Nos termos do REsp nº 1831186/SP, "Revela-se cabível a coexistência da habilitação de crédito em sede de juízo falimentar com a execução fiscal desprovida de garantia, desde que a Fazenda Nacional se abstenha de requerer a constrição de bens em relação ao executado que também figure no polo passivo da ação falimentar". Aguarde-se por 60 dias. Após, ao DF, para informar sobre a habilitação dos créditos no Juízo Falimentar. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:07

Recebidos os autos

30/08/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:03

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2020, 13:00

Juntada de certidão

18/11/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 05:53

Outros Documentos

•20/10/2023, 08:46

Decisão

•28/07/2022, 11:51

Despacho

•17/09/2021, 16:06

Despacho

•30/08/2021, 17:23

Despacho

•06/05/2021, 12:03

Despacho

•30/04/2021, 23:05

Anexo

•30/10/2020, 12:45