Execução Fiscal 0001633-33.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.536.647,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

01582044000725

Terceiro

SMAFF AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO

CPF

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO

CPF

Reu

SMAFF AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:25

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:25

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:25

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/02/2026.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:25

Decisão

•06/02/2026, 15:25

11/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:25

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:25

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:25

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2026, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2026, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2026, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2026, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:18

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:34

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:34

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:38

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:38

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 18:55

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2023, 18:29

Processo Desarquivado

14/04/2023, 18:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/04/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 18:32

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:38

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001633-33.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO, MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO, SMAFF AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal continua parcelado administrativamente, mantenho a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/09/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2021, 16:16

Recebidos os autos

17/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:50

Juntada de certidão

07/04/2021, 11:49

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 18:33

Juntada de certidão

24/03/2020, 09:23

Juntada de certidão

24/03/2020, 09:21

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 11:15

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:26

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:26

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:26

Publicado Certidão em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:51

Juntada de certidão

22/11/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 15:35

Decisão

•06/02/2026, 15:25

Decisão

•06/02/2026, 15:25

Decisão

•16/01/2025, 15:34

Decisão

•16/01/2025, 15:34

Decisão

•16/01/2025, 15:34

Decisão

•16/01/2025, 15:34

Decisão

•26/10/2023, 18:55

Decisão

•06/03/2023, 18:32

Decisão

•23/09/2021, 12:14

Decisão

•17/08/2021, 16:16

Decisão

•30/03/2020, 15:28