Execução Fiscal 0718980-36.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.768,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCINEI DIAS LELES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCINEI DIAS LELES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 20:57

Recebidos os autos

19/12/2025, 20:57

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 18:53

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCINEI DIAS LELES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 20:57

Sentença

•19/12/2025, 20:57

25/03/2026, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 20:57

Recebidos os autos

19/12/2025, 20:57

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 18:53

Processo Desarquivado

18/12/2025, 18:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/02/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2023, 00:47

Recebidos os autos

19/01/2023, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:01

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de LUCINEI DIAS LELES em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718980-36.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCINEI DIAS LELES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2021, 19:51

Recebidos os autos

31/08/2021, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 16:28

Juntada de certidão

18/08/2021, 16:27

Recebidos os autos

20/07/2020, 21:11

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 20:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 12:35

Sentença

•19/12/2025, 20:57

Decisão

•19/01/2023, 00:47

Decisão

•24/09/2021, 18:04

Decisão

•31/08/2021, 19:51

Decisão

•20/07/2020, 21:11