Execução Fiscal 0002376-87.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 367,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELINO NUNES MARCAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 03:23

Transitado em Julgado em 25/05/2025

25/05/2025, 03:23

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:40

Expedição de Sentença.

29/04/2025, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:22

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 10:42

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 03:23

Transitado em Julgado em 25/05/2025

25/05/2025, 03:23

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:40

Expedição de Sentença.

29/04/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 14:22

Sentença

•29/04/2025, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:22

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 10:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:42

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:36

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de MARCELINO NUNES MARCAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002376-87.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELINO NUNES MARCAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2021, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de MARCELINO NUNES MARCAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002376-87.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELINO NUNES MARCAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiado o falecimento da parte executada. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, verifica-se a ocorrência de morte da parte executada após a sua citação. Ante o exposto, SUSPENDO a presente execução pelo prazo máximo e improrrogável de 6 (seis) meses, com fulcro nos arts. 313, I, § 2º, I, e 921, I, do CPC. Deverá o Exequente, no mesmo prazo, promover a citação do respectivo espólio, por meio do inventariante ou se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção do processo. Transcorrido o referido prazo, venham os autos conclusos. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 21:36

Recebidos os autos

26/08/2021, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2021, 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de MARCELINO NUNES MARCAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 13:29

Despacho

•02/09/2024, 18:31

Decisão

•07/03/2023, 17:16

Decisão

•13/01/2022, 22:11

Decisão

•10/11/2021, 16:45

Decisão

•24/09/2021, 21:36

Decisão

•26/08/2021, 16:30