Execução Fiscal 0736970-06.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.597,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA

OAB/MG 99927·Representa: Réu

TIAGO SIQUEIRA MOTA

OAB/MG 84914·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MONICA DA SILVA SOARES FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOARES FONSECA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:46

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:09

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:59

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:02

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOARES FONSECA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 12:09

Sentença

•12/12/2025, 12:09

17/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:46

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:09

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:59

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 10:10

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:09

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:10

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 14:48

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2022, 19:46

Juntada de certidão

22/04/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/01/2022, 20:32

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2022, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 20:13

Recebidos os autos

19/01/2022, 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2022, 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2022, 12:00

Recebidos os autos

11/01/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/12/2021, 19:47

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/12/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2021, 12:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2021 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2021, 12:12

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:28

Desentranhado o documento

27/10/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 15:14

Juntada de certidão

26/10/2021, 22:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2021 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2021, 22:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2021, 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/10/2021, 14:07

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736970-06.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONICA DA SILVA SOARES FONSECA DESPACHO O pedido de justiça gratuita (ID 102722400) será analisado posteriormente pelo juiz de origem, uma vez que a competência deste CEJUSC restringe-se à realização da fase conciliatória. Diante do interesse da parte executada em entabular acordo, conforme noticiado na petição (ID 102517080), designe-se nova audiência de conciliação com a maior brevidade possível, uma vez que por problemas técnicos não conseguiu adentrar a sala virtual da audiência de conciliação designada, conforme petição de ID 102722400. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada da audiência designada via publicação no DJE. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

28/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

17/09/2021, 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/09/2021, 21:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/09/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 15:54

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:22

Recebidos os autos

20/07/2021, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2021, 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2021, 11:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

12/07/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 11:08

Sentença

•12/12/2025, 12:08

Despacho

•10/09/2024, 00:17

Decisão

•10/05/2023, 00:07

Decisão

•26/04/2022, 14:48

Despacho

•19/01/2022, 20:13

Despacho

•11/01/2022, 09:28

Despacho

•27/09/2021, 15:49

Despacho

•27/09/2021, 15:49

Decisão

•20/07/2021, 13:54