Cumprimento de sentença 0044563-14.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.746.707,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ

Autor

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

CNPJ

Autor

NAO HA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Autor

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ

Autor

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

CNPJ

Autor

NAO HA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NAO HA

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:14

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:19

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:36

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:22

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 17:18

Sentença

•23/04/2025, 16:36

24/05/2025, 03:14

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:19

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:36

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:14

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:49

Outras decisões

22/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2024, 17:59

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/02/2024, 20:23

Juntada de certidão

12/08/2022, 13:05

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 19:26

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 18:16

Desentranhado o documento

08/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Deferido o pedido de

23/06/2022, 10:38

Recebidos os autos

23/06/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:30

Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Recebidos os autos

21/03/2022, 15:09

Decisão interlocutória - deferimento

21/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:25

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044563-14.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA., SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 17:12

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 22:20

Expedição de Ofício.

04/11/2021, 22:20

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

07/10/2021, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/10/2021, 23:13

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044563-14.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA., SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora. Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

27/09/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/09/2021, 21:22

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2021, 21:22

Recebidos os autos

16/09/2021, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 17:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 20:37

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:41

Publicado Certidão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Publicado Certidão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 20:26

Juntada de certidão

19/11/2020, 20:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 10:12

Decisão

•04/12/2024, 16:13

Decisão

•22/11/2024, 15:49

Decisão

•23/06/2022, 10:38

Decisão

•17/05/2022, 12:50

Decisão

•21/03/2022, 15:09

Sentença

•03/03/2022, 21:14

Sentença

•02/02/2022, 15:32

Decisão

•27/09/2021, 16:45

Decisão

•16/09/2021, 21:22

Despacho

•21/06/2021, 20:37

Despacho

•14/06/2021, 15:45

DESPACHO

•13/10/2020, 10:13

Acórdão

•13/10/2020, 10:13

Todos os documentos(40)

Sentença

•27/04/2025, 17:18

Sentença

•23/04/2025, 16:36

Decisão

•04/12/2024, 16:13

Decisão

•22/11/2024, 15:49

Decisão

•23/06/2022, 10:38

Decisão

•17/05/2022, 12:50

Decisão

•21/03/2022, 15:09

Sentença

•03/03/2022, 21:14

Sentença

•02/02/2022, 15:32

Decisão

•27/09/2021, 16:45

Decisão

•16/09/2021, 21:22

Despacho

•21/06/2021, 20:37

Despacho

•14/06/2021, 15:45

DESPACHO

•13/10/2020, 10:13

Acórdão

•13/10/2020, 10:13

Acórdão

•13/10/2020, 10:13

Acórdão

•13/10/2020, 10:13

Acórdão

•13/10/2020, 10:13

Decisão

•13/10/2020, 10:13

Decisão

•13/10/2020, 10:13

Decisão

•13/10/2020, 10:13

Embargos

•13/10/2020, 10:13

DESPACHO

•13/10/2020, 10:13

DESPACHO

•13/10/2020, 10:13

SENTENÇA

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•13/10/2020, 10:12

DESPACHO

•13/10/2020, 10:12

Acórdão

•13/10/2020, 10:12

Acórdão

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•13/10/2020, 10:12

DESPACHO

•13/10/2020, 10:12

Acórdão

•13/10/2020, 10:12

DESPACHO

•13/10/2020, 10:12

Acórdão

•13/10/2020, 10:12

DESPACHO

•13/10/2020, 10:12

Embargos

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•13/10/2020, 10:12