Execução Fiscal 0049576-48.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.054,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VERA LUCIA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:31

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 21:27

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:27

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 22:25

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:32

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:32

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:28

Todas as movimentações(34)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:31

Publicado Sentença em 02/04/2025.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 21:27

Sentença

•31/03/2025, 21:27

Reportar Problema

legal

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02/04/2025, 02:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 21:27

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:27

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 22:25

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:32

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:32

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento

13/05/2022, 18:08

Recebidos os autos

13/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:12

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA GUIMARAES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Publicado Certidão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0049576-48.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VERA LUCIA GUIMARAES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2021 10:17:12. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 02:36

Decisão

•01/03/2024, 15:28

Decisão

•03/06/2022, 19:03

Decisão

•13/05/2022, 18:08