Execução Fiscal 0031736-54.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 28.970,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SHIGUEO MATSUNAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:14

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/06/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/06/2024, 03:27

Transitado em Julgado em 01/06/2024

01/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 15:20

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:31

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:14

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 15:20

Decisão

•27/02/2023, 23:07

05/06/2024, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/06/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/06/2024, 03:27

Transitado em Julgado em 01/06/2024

01/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 15:20

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 20:05

Juntada de certidão

29/02/2024, 20:04

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:07

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:15

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:48

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031736-54.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SHIGUEO MATSUNAGA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2021, 01:01

Recebidos os autos

29/08/2021, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 20:28

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:54

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 05:00

Decisão

•04/10/2021, 21:58

Decisão

•29/08/2021, 01:01