Procedimento Comum Cível 0702093-08.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR DE ASSIS MOREIRA PAMPLONA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA

OAB/DF 61317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:06

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de VITOR DE ASSIS MOREIRA PAMPLONA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:55

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:33

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 00:08

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO, subsidiado no parecer contábil e na manifestação do Ministério Público, DOU POR REGULARES as contas prestadas relativas ao período de janeiro a dezembro de 2022, inclusive, e, em consequência, RESOLVO o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. ACOLHO, ainda, o pedido de levantamento do valor de R$ 2.200,00, a título de honorários advocatícios em favor da advogada ESTÉFANI EDUARDA DE SOUZA FRANÇA, determinando a expedição de ofício ao Banco de Brasília

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:04

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:34

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:06

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de VITOR DE ASSIS MOREIRA PAMPLONA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONA em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 14:04

Sentença

•19/07/2023, 00:26

11/08/2023, 01:55

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:33

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 00:08

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO, subsidiado no parecer contábil e na manifestação do Ministério Público, DOU POR REGULARES as contas prestadas relativas ao período de janeiro a dezembro de 2022, inclusive, e, em consequência, RESOLVO o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. ACOLHO, ainda, o pedido de levantamento do valor de R$ 2.200,00, a título de honorários advocatícios em favor da advogada ESTÉFANI EDUARDA DE SOUZA FRANÇA, determinando a expedição de ofício ao Banco de Brasília

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:04

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

29/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

07/06/2023, 14:50

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:32

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:16

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

18/05/2023, 07:42

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

12/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2023, 21:59

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/04/2023, 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONA - CPF: 552.068.911-34 (AUTOR).

12/04/2023, 23:34

Recebidos os autos

12/04/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

10/04/2023, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:35

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:45

Outras decisões

20/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/03/2023, 16:19

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:00

Determinada a emenda à inicial

28/02/2023, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/02/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 14:02

Despacho

•07/06/2023, 15:18

Despacho

•25/05/2023, 18:16

Decisão

•14/04/2023, 17:35

Decisão

•13/04/2023, 17:43

Decisão

•12/04/2023, 23:34

Decisão

•24/03/2023, 15:49

Decisão

•20/03/2023, 17:45

Outros Documentos

•02/03/2023, 11:32

Decisão

•28/02/2023, 14:56

Decisão

•28/02/2023, 13:00