Execução Fiscal 0026002-25.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.226,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SINVAL GARCIA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 18:43

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 21:56

Recebidos os autos

23/01/2026, 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 19:40

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2023, 00:58

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 18:43

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 21:56

Recebidos os autos

23/01/2026, 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 21:55

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 21:56

Sentença

•23/01/2026, 21:55

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legal

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Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 19:40

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 11:10

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 23:28

Recebidos os autos

03/06/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2022, 19:06

Juntada de certidão

25/03/2022, 09:34

Decorrido prazo de SINVAL GARCIA RAMOS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026002-25.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINVAL GARCIA RAMOS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 8 de outubro de 2021 08:31:55. ADRIANA RIGONI DA SILVA PESSOA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2021, 08:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:57

Juntada de certidão

24/05/2021, 11:56

Recebidos os autos

28/04/2020, 19:44

Decisão interlocutória - deferimento

28/04/2020, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 11:16

Decisão

•20/03/2024, 14:37

Decisão

•03/06/2022, 23:28

Despacho

•29/09/2021, 03:17

Decisão

•28/04/2020, 19:44