Execução Fiscal 0015816-53.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 419,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA NERY SANTOS DE AMORIM

OAB/DF 27879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOSE FELIPE JOAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:39

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de JOSE FELIPE JOAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:54

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:26

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:23

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:39

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de JOSE FELIPE JOAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:06

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:54

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:26

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:03

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:28

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSE FELIPE JOAO em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015816-53.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FELIPE JOAO DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:43

Recebidos os autos

29/08/2021, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:30

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:16

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de JOSE FELIPE JOAO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:00

Recebidos os autos

29/04/2020, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 09:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 11:39

Publicado Certidão em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 18:17

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•27/02/2023, 23:03

Decisão

•07/10/2021, 21:43

Decisão

•29/08/2021, 20:55

Decisão

•06/05/2020, 10:00

Decisão

•29/04/2020, 09:51

Despacho

•03/04/2018, 18:17

Despacho

•03/04/2018, 18:17

Despacho

•03/04/2018, 18:17

Despacho

•03/04/2018, 18:17