Execução Fiscal 0701350-30.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 103.641,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

B HOTEL BRASILIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO BETTIOL

OAB/DF 6558·CPF·Representa: Réu

LUIZ RENATO BETTIOL

OAB/DF 14025·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO BETTIOL

OAB/DF 615700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

B HOTEL BRASILIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:01

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 18:26

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:26

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:42

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 00:07

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 02:32

Transitado em Julgado em 09/11/2024

09/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:01

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:01

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 18:01

Sentença

•14/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 18:26

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:26

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:42

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:28

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701350-30.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/10/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 16:45

Recebidos os autos

15/09/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:24

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 17:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/04/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/03/2021, 07:22

Juntada de certidão

15/03/2021, 11:28

Juntada de ata

15/03/2021, 10:28

Juntada de certidão

11/03/2021, 12:01

Recebidos os autos

26/02/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/02/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 18:38

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:59

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2021, 12:26

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

12/01/2021, 11:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 11:08

Decisão

•23/08/2023, 00:07

Decisão

•08/10/2021, 10:24

Decisão

•15/09/2021, 16:45

Despacho

•06/05/2021, 12:32

Despacho

•30/04/2021, 23:24

Despacho

•26/04/2021, 13:33

Despacho

•25/03/2021, 15:20

Despacho

•25/03/2021, 15:20

Despacho

•26/02/2021, 16:50

Decisão

•15/01/2021, 14:59