Execução Fiscal 0005259-57.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 48.557,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

MAURO RODRIGUES BENVINDO

OAB/DF 76640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SILVIA DE OLIVEIRA PIZZINI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:25

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/05/2025, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

24/06/2024, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2023, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA PIZZINI - ME em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:42

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:25

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 15:25

Decisão

•16/05/2025, 14:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/05/2025, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

24/06/2024, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2023, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA PIZZINI - ME em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:42

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005259-57.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIA DE OLIVEIRA PIZZINI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro a penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da parte devedora, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais ao exercício da sua atividade empresarial. Esclareça o credor se pretende a remoção e guarda do bem. Caso positivo, indique o local para depósito, haja vista a inviabilidade física do depósito público do TJDFT, bem como o nome da pessoa física que ficará com o encargo de fiel depositário. Não havendo manifestação, o devedor ficará com o encargo de fiel depositário. Após o esclarecimento do credor, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:49

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2021, 18:02

Recebidos os autos

07/10/2021, 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA PIZZINI - ME em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 06:34

Despacho

•18/07/2024, 18:35

Despacho

•24/06/2024, 08:38

Decisão

•08/10/2021, 12:49

Decisão

•07/10/2021, 18:02