Execução Fiscal 0025676-05.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 45.076,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRO DE ENSINO DE 1 GRAU PINOCCHIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 13/05/2023

13/05/2023, 01:28

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 14:29

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2023, 14:50

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 13/05/2023

13/05/2023, 01:28

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 14:29

Decisão

•28/02/2023, 15:51

17/04/2023, 14:29

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:58

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DE 1 GRAU PINOCCHIO LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025676-05.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO DE 1 GRAU PINOCCHIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 22:37

Recebidos os autos

29/08/2021, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2021, 21:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:14

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:37

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:35

Recebidos os autos

24/04/2020, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2020, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 18:03

Recebidos os autos

30/01/2020, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2020, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/09/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 07:43

Juntada de certidão

12/09/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 11:10

Decisão

•08/10/2021, 22:37

Decisão

•29/08/2021, 21:25

Decisão

•24/04/2020, 11:54

Decisão

•31/01/2020, 18:03

Decisão

•30/01/2020, 14:04

Despacho

•04/04/2018, 11:10