Execução Fiscal 0002066-03.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.665,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FERNANDO JOSE RAMIRES MARIN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 01:07

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 20:58

Recebidos os autos

25/01/2026, 20:58

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 03:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 17:12

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:12

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 01:07

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•25/01/2026, 20:58

Sentença

•25/01/2026, 20:58

25/01/2026, 20:58

Recebidos os autos

25/01/2026, 20:58

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 03:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 17:12

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2023, 14:43

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE RAMIRES MARIN em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002066-03.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO JOSE RAMIRES MARIN DECISÃO Em face da prescrição dos créditos fiscais constantes das CDAs 5-0112026494, 5-0112432956, 5-0119458330 e 5-0119474395, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, quanto aos referidos títulos, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas. O feito prosseguirá quanto aos títulos remanescentes, ID100963857. Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por via postal, para os seguintes endereços: SQSW 104 103 SETOR SUDOESTE CEP 70670407, BRASILIA DF; SQS 314 BL H APT 402 ASA SUL CEP 70.383-080, BRASILIA DF. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 22:43

Recebidos os autos

29/08/2021, 21:16

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2021, 21:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:44

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:41

Recebidos os autos

11/05/2021, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2021, 23:36

Juntada de certidão

07/05/2021, 23:36

Juntada de certidão

29/03/2019, 07:39

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 17:44

Decisão

•09/11/2023, 17:12

Decisão

•08/10/2021, 22:43

Decisão

•29/08/2021, 21:16

Decisão

•26/05/2021, 16:44

Decisão

•11/05/2021, 11:12

Despacho

•03/05/2018, 17:44