Execução Fiscal 0005242-10.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.417,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 36027·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Réu

HERMILTON DA SILVA BORGES

OAB/DF 56755·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA

CNPJ

Reu

SUELY CLERIS ALVES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de SUELY CLERIS ALVES MOREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:12

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:12

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2024, 12:17

Processo Desarquivado

15/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 10:02

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005242-10.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão de pág. 167 do ID 50013068, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para requerer a liberação dos imóveis constritos nos autos em que a penhora fora registrada, caso ainda não o tenha feito. Após, nada sendo requerido neste feito, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/10/2021, 00:00

Decisão interlocutória #Não preenchido#

29/09/2021, 23:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de SUELY CLERIS ALVES MOREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:12

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:12

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 12:42

Despacho

•20/06/2024, 18:52

20/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2024, 12:17

Processo Desarquivado

15/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 10:02

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005242-10.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão de pág. 167 do ID 50013068, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para requerer a liberação dos imóveis constritos nos autos em que a penhora fora registrada, caso ainda não o tenha feito. Após, nada sendo requerido neste feito, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/10/2021, 00:00

Decisão interlocutória #Não preenchido#

29/09/2021, 23:23

Recebidos os autos

29/09/2021, 23:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 11:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

17/11/2019, 02:12

Comprovante (Outros)

•14/04/2024, 11:28

Decisão

•13/10/2021, 08:14

Decisão

•29/09/2021, 23:23