Execução Fiscal 0712820-92.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 33.592,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:10

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:24

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 17:40

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 09:34

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:37

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:10

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:24

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 17:40

Decisão

•23/01/2025, 17:40

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 17:40

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 09:34

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:08

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712820-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 11:53

Recebidos os autos

15/09/2021, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 22:02

Recebidos os autos

25/06/2020, 20:08

Decisão interlocutória - recebido

25/06/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 12:06

Decisão

•23/08/2023, 00:07

Decisão

•13/10/2021, 14:55

Decisão

•15/09/2021, 11:52

Decisão

•25/06/2020, 20:08