Execução Fiscal 0001923-30.1979.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0001923-30.1979.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001923-30.1979.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE JESUS, CARLOS TUNES JUNIOR, JOSE PEREIRA DE JESUS, MUQUIFA COM REPRESENTACOES LTDA, NOELY NATALIA SANTANA, OSVALDO VITORINO SANTANA, RAIMUNDO NONATO LIMA DE CARVALHO, WEBER GUIMARAES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Em atenção à certidão anterior, certifico e dou fé que as CDAs foram digitalizadas e encontram-se nas páginas 5 a 11 (formato antigo). Certifico, ainda, que os autos encontram-se regularmente digitalizados, de acordo com o processo físico. Ressalto que os autos físicos foram numerados corretamente até às fls. 217, depois seguem duas folhas sem numeração e, posteriormente, segue a folha de número 218. Em seguida os autos seguiram numeração equivocada. Da folha 218 inicia-se nova contagem com numeração de folha 29 e daí segue até a folha 85, tratando-se de mero erro de numeração. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2021 18:24:41. LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2021, 00:00

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Partes do Processo(15)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE JESUS - CPF: 120.552.631-53 (EXECUTADO), WEBER GUIMARAES - CPF: 015.262.006-00 (EXECUTADO) em 13/11/2025.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE JESUS em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Certidão em 22/10/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE JESUS em 15/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(96)