Execução Fiscal 0008924-55.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.464,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA

OAB/DF 15229·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GALETERIA FARROUPILHA E BIRINIGHTS BEER LTDA

Reu

JOSE ALCACIO LUCENA

CPF

Reu

MARCELENE BARBOZA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

MARCIA BARBOSA SILVA

CPF

Reu

CANTO NORDESTINO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 14:15

Publicado Sentença em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

27/11/2024, 02:19

Publicado Sentença em 26/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Recebidos os autos

23/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 14:15

Publicado Sentença em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 15:43

Sentença

•23/11/2024, 15:43

27/11/2024, 02:19

Publicado Sentença em 26/11/2024.

27/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:42

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Recebidos os autos

23/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 20:21

Recebidos os autos

23/08/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:21

Decorrido prazo de MARCIA BARBOSA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALCACIO LUCENA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARCELENE BARBOZA SILVA CARVALHO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de CANTO NORDESTINO LTDA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:08

Publicado Certidão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008924-55.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALCACIO LUCENA, MARCELENE BARBOZA SILVA CARVALHO, MARCIA BARBOSA SILVA, CANTO NORDESTINO LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos Artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Certifico, ainda, o encerramento do procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, nos termos do Artigo 15 da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, devendo os autos físicos ser encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Nos termos do inciso XL, art. 1º da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a esclarecer a divergência entre a RAZÃO SOCIAL da parte executada constante à CDA ID 43357507 - Pág. 1, e o nome cadastrado nos presentes autos para o CNPJ 04.045.153/0001-06. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2021 17:55:46. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 18:01

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:59

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 13:14

Sentença

•23/11/2024, 15:43

Sentença

•23/11/2024, 15:43

Sentença

•19/11/2024, 20:40

Decisão

•08/09/2023, 10:12

Decisão

•23/08/2022, 20:21