Execução Fiscal 0702706-60.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.431,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/DF 46380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DUBAI BAR E TABACARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS JOSE MACIEL

CPF

Reu

SIMONE REBELO TOLENTINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2024, 03:14

Transitado em Julgado em 02/06/2024

02/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:50

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 12:28

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:28

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

02/06/2024, 03:14

Transitado em Julgado em 02/06/2024

02/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 14:50

Decisão

•17/02/2023, 13:27

08/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:50

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 12:28

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:56

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MACIEL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de DUBAI BAR E TABACARIA LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de SIMONE REBELO TOLENTINO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702706-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUBAI BAR E TABACARIA LTDA - ME, SIMONE REBELO TOLENTINO, CARLOS JOSE MACIEL DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 104868232, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

27/10/2021, 00:00

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702706-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUBAI BAR E TABACARIA LTDA - ME, SIMONE REBELO TOLENTINO, CARLOS JOSE MACIEL DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 104868232, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

15/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2021, 19:49

Recebidos os autos

14/10/2021, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/10/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 15:15

Recebidos os autos

20/09/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2021, 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2021, 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/09/2021, 22:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2021, 22:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2021, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 21:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/08/2021, 15:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/08/2021, 13:06

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:06

Audiência Conciliação não-realizada em/para 07/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

12/04/2021, 16:03

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 14:09

Recebidos os autos

02/02/2021, 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2021, 10:42

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 13:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 13:00

Decisão

•22/10/2021, 14:57

Decisão

•14/10/2021, 18:50

Decisão

•14/10/2021, 18:50

Despacho

•20/09/2021, 19:34

Despacho

•20/09/2021, 19:34

Decisão

•02/02/2021, 14:09