Execução Fiscal 0734878-55.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 62.107,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIA LABECCA MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:01

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:25

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:39

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 18:12

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:11

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:01

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:25

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:25

Decisão

•06/11/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:39

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 18:12

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 11:46

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:46

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:28

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:12

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:10

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734878-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIA PINTO LABECCA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 105158220, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

18/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2021, 20:15

Recebidos os autos

14/10/2021, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:23

Recebidos os autos

20/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/08/2021, 12:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 08:24

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2021, 16:53

Recebidos os autos

06/07/2021, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/06/2021, 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/06/2021, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/06/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 10:40

Decisão

•12/03/2024, 18:11

Decisão

•17/02/2023, 13:27

Decisão

•14/10/2021, 20:01

Decisão

•14/10/2021, 20:01

Despacho

•20/09/2021, 13:54

Despacho

•20/09/2021, 13:54

Decisão

•06/07/2021, 16:53