Execução Fiscal 0736996-04.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.191,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO

OAB/DF 59707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MOISES PINHEIRO DIAS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:58

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:58

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:48

Decorrido prazo de MOISES PINHEIRO DIAS FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:46

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:23

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 17:03

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:58

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:58

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:48

Decorrido prazo de MOISES PINHEIRO DIAS FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Sentença

•14/12/2025, 20:53

17/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:46

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:53

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:53

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:23

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:55

Juntada de certidão

17/10/2022, 13:54

Decorrido prazo de MOISES PINHEIRO DIAS FILHO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736996-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES PINHEIRO DIAS FILHO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 105678845, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

29/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736996-04.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES PINHEIRO DIAS FILHO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 105678845, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

18/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/10/2021, 08:12

Recebidos os autos

15/10/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2021, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/10/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 16:12

Recebidos os autos

29/09/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/09/2021, 13:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2021, 13:09

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 22:56

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:57

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:55

Recebidos os autos

14/07/2021, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2021, 19:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2021, 11:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

12/07/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 11:24

Sentença

•14/12/2025, 20:53

Despacho

•02/09/2024, 18:31

Decisão

•17/02/2023, 13:27

Decisão

•26/10/2021, 14:28

Decisão

•15/10/2021, 15:15

Decisão

•15/10/2021, 15:15

Despacho

•29/09/2021, 10:16

Despacho

•29/09/2021, 10:16

Decisão

•14/07/2021, 19:09