Execução Fiscal 0707240-34.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.829,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS FABIO CARVALHO GRANGEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 03:29

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:24

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

29/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS FABIO CARVALHO GRANGEIRO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 03:29

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:24

Publicado Sentença em 31/08/2023.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 00:27

Decisão

•15/10/2021, 16:18

31/08/2023, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

29/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS FABIO CARVALHO GRANGEIRO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707240-34.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS FABIO CARVALHO GRANGEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros. Embora a dívida total consolidada atinja o montante de R$ 9.929,57, consoante a certidão de ID 102285555, o débito que poderia ser objeto da penhora resume-se a R$ 43,95, conforme evidencia a tela do SITAF anexa, uma vez que os demais débitos encontram-se parcelas (código 39), não se justificando mover a máquina judiciária e seus sistemas informatizados por saldo remanescente que não representa nem 5% da dívida. Em sendo assim, em atenção ao princípio da razoabilidade, determino a suspensão do feito por 12 (doze) meses, em razão do parcelamento, após o que intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:18

Recebidos os autos

15/09/2021, 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento

15/09/2021, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 17:23

Juntada de certidão

03/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 20:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS FABIO CARVALHO GRANGEIRO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2021, 13:38

Recebidos os autos

07/04/2021, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:06

Juntada de certidão

21/01/2021, 09:05

Juntada de certidão

02/12/2019, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 12:47

Recebidos os autos

12/11/2019, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2019, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

19/08/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 18:53

Juntada de certidão

24/05/2019, 18:52

Recebidos os autos

14/05/2019, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2019, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/04/2018, 12:25

Decorrido prazo de MARCOS FABIO CARVALHO GRANGEIRO em 19/02/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/04/2018, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 13:13

Juntada de mandado

31/01/2018, 08:18

Expedição de Mandado.

31/01/2018, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 16:08

Recebidos os autos

14/08/2017, 16:08

Conclusos para decisão para PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/08/2017, 14:33

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 17:12

Decisão

•15/09/2021, 17:23

Decisão

•07/04/2021, 14:09

Decisão

•07/04/2021, 13:38

Decisão

•13/11/2019, 12:47

Decisão

•12/11/2019, 18:35

Decisão

•24/05/2019, 18:53

Decisão

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/08/2017, 16:08