Execução Fiscal 0702143-66.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0702143-66.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 08:05

Transitado em Julgado em 16/11/2021

16/12/2021, 08:04

Decorrido prazo de CEM - DISTRIBUICAO E VAREJO EIRELI em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Publicado Sentença em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702143-66.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CEM - DISTRIBUICAO E VAREJO EIRELI SENTENÇA Em face do cancelamento do débito (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 8099634 e 8099642, com fulcro no art. 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 104639306. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 104639306. Remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/10/2021, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 16:44

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/09/2021, 22:25

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:43

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:13

Documentos

Sentença

•15/10/2021, 16:52

Sentença

•01/10/2021, 16:44

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/11/2021

Decorrido prazo de CEM - DISTRIBUICAO E VAREJO EIRELI em 16/11/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 20/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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