Execução Fiscal 0703256-55.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0703256-55.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 18:10

Transitado em Julgado em 25/11/2021

25/11/2021, 18:09

Decorrido prazo de PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA. em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703256-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 101225004. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 101225004. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/10/2021, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 14:37

Recebidos os autos

15/10/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/08/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 10:58

Juntada de certidão

28/07/2021, 10:57

Documentos

Sentença

•18/10/2021, 16:17