Execução Fiscal 0755084-27.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.616,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VELSUITE ALVES LAMOUNIER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 06/06/2022

06/06/2022, 15:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de VELSUITE ALVES LAMOUNIER em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 03:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/03/2022, 03:48

Recebidos os autos

31/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de VELSUITE ALVES LAMOUNIER em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2022, 11:58

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755084-27.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VELSUITE ALVES LAMOUNIER DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 106042679, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Assinado e datado digitalmente.

14/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 06/06/2022

06/06/2022, 15:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de VELSUITE ALVES LAMOUNIER em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Publicado Sentença em 04/04/2022.

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 03:48

Decisão

•13/01/2022, 15:35

04/04/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 03:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/03/2022, 03:48

Recebidos os autos

31/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de VELSUITE ALVES LAMOUNIER em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2022, 11:58

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755084-27.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VELSUITE ALVES LAMOUNIER DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 106042679, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Assinado e datado digitalmente.

14/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755084-27.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VELSUITE ALVES LAMOUNIER DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 106042679, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Assinado e datado digitalmente.

27/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2021, 20:10

Recebidos os autos

18/10/2021, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2021, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/10/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 07:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:39

Recebidos os autos

29/09/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/09/2021, 13:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2021, 13:17

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:16

Recebidos os autos

22/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/09/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 09:42

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/07/2021, 10:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

08/06/2021, 11:35

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:30

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:41

Juntada de certidão

25/01/2021, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 13:53

Recebidos os autos

13/01/2021, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2021, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/12/2020, 13:56

Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

18/12/2020, 11:26

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/12/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:25

Decisão

•18/10/2021, 23:25

Decisão

•18/10/2021, 23:25

Despacho

•29/09/2021, 11:50

Despacho

•29/09/2021, 11:50

Decisão

•13/01/2021, 16:30