Execução Fiscal 0727190-47.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.675,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 01:40

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 23:27

Recebidos os autos

31/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 01:40

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 23:27

Decisão

•19/10/2021, 16:19

31/03/2023, 23:27

Recebidos os autos

31/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727190-47.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência de parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Exclua-se a CDA 5-0187643288, uma vez que se encontra quitada. Considerando que o débito fiscal remanescente foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:19

Recebidos os autos

16/09/2021, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2021, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 16:33

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:33

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2019, 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 16:32

Decisão

•16/09/2021, 07:26

Decisão

•07/11/2019, 18:26