Execução Fiscal 0727310-90.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 6.877,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JACINTO VICENTE PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024

04/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024

04/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 17:13

Sentença

•14/10/2024, 17:59

09/12/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 10:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:44

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 00:19

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:30

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de JACINTO VICENTE PAULO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727310-90.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACINTO VICENTE PAULO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal continua parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2021, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2021, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:59

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:57

Recebidos os autos

17/04/2020, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2020, 17:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 22:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:06

Juntada de certidão

14/01/2020, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 06:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 16:08

Recebidos os autos

07/01/2019, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2019, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/09/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 08:20

Juntada de certidão

07/08/2018, 16:46

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 16:40

Juntada de Petição de certidão de juntada

01/08/2018, 15:29

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 08:16

Sentença

•14/10/2024, 17:59

Sentença

•14/10/2024, 17:59

Decisão

•23/08/2023, 00:19

Decisão

•19/10/2021, 16:41

Decisão

•16/09/2021, 19:15

Decisão

•17/04/2020, 17:33

Decisão

•09/01/2019, 16:08

Decisão

•07/01/2019, 20:22