Execução Fiscal 0754440-84.2020.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0754440-84.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 18:46

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:46

Decorrido prazo de PIRAJARA TOBIAS FREITAS JUNIOR em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754440-84.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PIRAJARA TOBIAS FREITAS JUNIOR SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 5-0198712510 e 5-0200722220 (certidão de ajuizamento nº 000008076774) e CDA's de números 5-0203246349 e 5-0205956645 (certidão de ajuizamento nº 000008076782), com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto às CDA's de números 5-0182413217, 5-0186059450, 5-0191314510, 5-0193614120, 5-0198761180 e 5-0200769278 (certidão de ajuizamento nº 000008076774) e CDA's de números 5-0203262212 e 5-0205972101 (certidão de ajuizamento nº 000008076782), em face do cancelamento das mesmas (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 106022894. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 106022894. Remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências Assinado e datado digitalmente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:25

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2021, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 23:31

Recebidos os autos

18/10/2021, 23:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 00:43

Documentos

Sentença

•21/10/2021, 16:50

Sentença

•18/10/2021, 23:31

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PIRAJARA TOBIAS FREITAS JUNIOR em 24/11/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

Publicado Sentença em 28/10/2021.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)