Execução Fiscal 0743139-77.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 23.271,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAFAEL SOUSA DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:15

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

10/02/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/02/2022, 22:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 18:46

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:15

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 22:48

Despacho

•25/10/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

10/02/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/02/2022, 22:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 18:46

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743139-77.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL SOUSA DE BRITO DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 00:28

Recebidos os autos

24/10/2021, 00:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/10/2021, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2021, 13:01

Juntada de Petição de certidão

27/09/2021, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 07:12

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:22

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 14:22

Despacho

•24/10/2021, 00:28

Decisão

•14/04/2020, 18:22