Execução Fiscal 0051798-16.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 210.353,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:28

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:14

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:44

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:23

Recebidos os autos

16/02/2024, 20:26

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:28

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 19:28

Decisão

•21/10/2025, 19:28

21/10/2025, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:14

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:44

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:23

Recebidos os autos

16/02/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 13:05

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:40

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 22:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/05/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051798-16.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:48

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:40

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 06:49

Decisão

•16/02/2024, 20:26

Decisão

•14/06/2022, 08:40

Decisão

•10/05/2022, 22:09

Despacho

•25/10/2021, 14:48

Despacho

•04/10/2021, 10:48