Execução Fiscal 0114950-59.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 61.656,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

22/01/2026, 15:40

Expedição de Decisão.

22/01/2026, 15:40

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 20:49

Juntada de certidão

06/11/2024, 20:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:54

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:40

Decisão

•22/01/2026, 15:40

22/01/2026, 15:40

Expedição de Decisão.

22/01/2026, 15:40

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 20:49

Juntada de certidão

06/11/2024, 20:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 01:26

Recebidos os autos

27/10/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:44

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:13

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0114950-59.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR DECISÃO Considerando que o débito fiscal remanescente foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Exclua-se o causídico que subscreve a petição de ID 93682082. Anote-se o substabelecimento de ID 49045034. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:22

Recebidos os autos

15/09/2021, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 08:46

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 19:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 20:17

Decisão

•22/01/2026, 15:40

Decisão

•27/10/2023, 01:26

Decisão

•25/10/2021, 18:22

Decisão

•15/09/2021, 16:15