Execução Fiscal 0108610-02.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.133,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:40

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 00:22

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:22

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 00:22

Sentença

•12/12/2025, 00:22

13/03/2026, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:40

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 00:22

Recebidos os autos

12/12/2025, 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 17:54

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:45

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 08:41

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:20

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0108610-02.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:00

Recebidos os autos

16/09/2021, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2021, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 10:39

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 06:35

Sentença

•12/12/2025, 00:22

Decisão

•10/02/2025, 22:45

Decisão

•14/01/2025, 17:25

Decisão

•23/08/2023, 00:07

Decisão

•25/10/2021, 19:00

Decisão

•16/09/2021, 19:21