Execução Fiscal 0098040-20.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 33.256,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN

OAB/DF 60159·CPF·Representa: Réu

SUSANA DE OLIVEIRA ROSA

OAB/DF 21631·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA

OAB/DF 25495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

14/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/02/2026, 18:50

Recebidos os autos

13/02/2026, 00:34

Deferido o pedido de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS - CPF: 233.155.201-00 (EXECUTADO).

13/02/2026, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2026, 15:20

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:55

Decisão

•13/02/2026, 00:34

10/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

14/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/02/2026, 18:50

Recebidos os autos

13/02/2026, 00:34

Deferido o pedido de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS - CPF: 233.155.201-00 (EXECUTADO).

13/02/2026, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/10/2025, 19:23

Recebidos os autos

25/02/2025, 21:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 01:12

Recebidos os autos

22/02/2024, 01:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:24

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098040-20.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:59

Recebidos os autos

16/09/2021, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2021, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:45

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 14:19

Decisão

•11/02/2026, 15:17

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 19:24

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 19:23

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 19:23

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 19:23

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 19:23

Decisão

•25/02/2025, 21:43

Despacho

•01/04/2024, 14:19

Despacho

•22/02/2024, 01:12

Decisão

•25/10/2021, 18:59

Decisão

•16/09/2021, 19:21