Execução Fiscal 0755498-59.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 136.871,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGAO

OAB/DF 23578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:40

Outras decisões

02/09/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 18:17

Processo Desarquivado

23/07/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:16

Transitado em Julgado em 10/08/2022

17/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Guia

•15/10/2025, 23:27

Decisão

•15/09/2025, 09:52

17/09/2025, 02:37

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:40

Outras decisões

02/09/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 18:17

Processo Desarquivado

23/07/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:16

Transitado em Julgado em 10/08/2022

17/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Publicado Sentença em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 15:54

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2022, 17:51

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:24

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755498-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID. 99889534, feito já extinto pela sentença de ID 98190459. Cumpram-se as determinações finais da r. sentença. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:48

Recebidos os autos

04/10/2021, 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:14

Recebidos os autos

03/08/2021, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2021, 20:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:01

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:02

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Publicado Decisão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2020, 20:32

Recebidos os autos

14/12/2020, 20:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:10

Recebidos os autos

15/10/2020, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/09/2020, 12:10

Recebidos os autos

17/09/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/09/2020, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:40

Recebidos os autos

20/08/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/08/2020, 01:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 14/08/2020 09:00

20/08/2020, 01:22

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/08/2020, 14:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/08/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 13:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 14/08/2020 09:00

09/08/2020, 22:58

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 16/07/2020 10:30

20/07/2020, 23:17

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:32

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 00:25

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/07/2020, 16:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/07/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 15:48

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 16/07/2020 10:30

13/07/2020, 16:58

Audiência Conciliação cancelada - 28/04/2020 09:40

19/03/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 12:03

Audiência Conciliação designada - 28/04/2020 09:40

06/03/2020, 11:04

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA CANCELLA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:35

Audiência Conciliação realizada - 02/03/2020 11:00

03/03/2020, 09:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/03/2020, 11:29

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 09:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/12/2019, 17:18

Juntada de certidão

26/12/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 17:18

Audiência conciliação designada - 02/03/2020 11:00

26/12/2019, 17:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:29

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:57

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 14:30

Decisão

•02/09/2025, 17:40

Sentença

•08/06/2022, 12:32

Sentença

•29/04/2022, 15:54

Despacho

•25/10/2021, 14:38

Despacho

•04/10/2021, 10:48

Sentença

•03/08/2021, 20:12

Decisão

•15/12/2020, 08:39

Decisão

•14/12/2020, 20:32

Despacho

•16/10/2020, 18:48

Despacho

•15/10/2020, 21:10

Despacho

•17/09/2020, 14:44

Anexo

•03/09/2020, 17:28

Despacho

•20/08/2020, 15:40

Todos os documentos(17)

Guia

•15/10/2025, 23:27

Decisão

•15/09/2025, 09:52

Decisão

•02/09/2025, 17:40

Sentença

•08/06/2022, 12:32

Sentença

•29/04/2022, 15:54

Despacho

•25/10/2021, 14:38

Despacho

•04/10/2021, 10:48

Sentença

•03/08/2021, 20:12

Decisão

•15/12/2020, 08:39

Decisão

•14/12/2020, 20:32

Despacho

•16/10/2020, 18:48

Despacho

•15/10/2020, 21:10

Despacho

•17/09/2020, 14:44

Anexo

•03/09/2020, 17:28

Despacho

•20/08/2020, 15:40

Despacho

•20/08/2020, 15:40

Decisão

•12/12/2019, 19:57