Execução Fiscal 0026670-72.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 130.968,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

LEILA SANTOS COSTA BORGES

CPF

Reu

LUIS DE ARAUJO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:34

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:34

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:34

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•05/02/2026, 10:34

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:34

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:34

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:34

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:19

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 14:46

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 14:46

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:46

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 14:46

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 19:25

Juntada de certidão

21/10/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:36

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:16

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026670-72.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, LEILA SANTOS COSTA BORGES, LUIS DE ARAUJO BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

24/09/2021, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2021, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2021, 10:30

Recebidos os autos

16/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:14

Recebidos os autos

02/12/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 14:51

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 18:18

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2023, 20:04

Decisão

•25/10/2021, 19:12

Decisão

•24/09/2021, 19:43

Decisão

•16/04/2021, 16:39

Decisão

•16/04/2021, 10:30

Despacho

•02/12/2020, 16:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•05/02/2026, 10:34

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•16/01/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2023, 20:04

Decisão

•25/10/2021, 19:12

Decisão

•24/09/2021, 19:43

Decisão

•16/04/2021, 16:39

Decisão

•16/04/2021, 10:30

Despacho

•02/12/2020, 16:14

Despacho

•02/12/2020, 14:51