Execução Fiscal 0027936-18.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 25.364,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:10

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:36

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:36

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:10

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:36

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:36

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027936-18.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSANE PARAGUASSU BASTOS DECISÃO Conforme certidão de ID 166917702, o patrono da parte executada foi intimado nos seguintes termos, “Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, faço intimar o advogado do executado para comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC, renúncia de mandato”. Verifica-se que, em 02/08/2023, o patrono da parte executada registrou ciência da intimação, todavia, quedou-se inerte. Assim, concedo a derradeira oportunidade para que o patrono da parte executada comprove nos autos a comunicação da renúncia ao mandado, conforme estabelecido no artigo 112 do CPC, sob pena de ser oficiado à OAB, a violação ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, por descumprimento do dever de informação. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:00

Outras decisões

17/05/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:44

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027936-18.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSANE PARAGUASSU BASTOS C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, faço intimar o advogado do executado para comprovarem o cumprimento do art. 112 do CPC, renúncia de mandato. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a) conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 16/03/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2023, 09:58

Recebidos os autos

16/02/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:37

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 19:38

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027936-18.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSANE PARAGUASSU BASTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Assim, torno sem efeito a decisão de ID 101321318. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:58

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:55

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:55

Recebidos os autos

21/10/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2021, 19:09

Juntada de certidão

27/09/2021, 19:08

Recebidos os autos

26/08/2021, 22:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2021, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 19:14

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 20:48

Recebidos os autos

15/06/2021, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/03/2021, 16:25

Recebidos os autos

28/03/2021, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

28/03/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 11:19

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 19:36

Sentença

•09/01/2025, 19:36

Sentença

•09/01/2025, 19:36

Decisão

•27/05/2024, 14:46

Decisão

•17/05/2024, 17:00

Decisão

•16/02/2023, 09:58

Decisão

•26/10/2021, 16:58

Decisão

•21/10/2021, 14:09

Decisão

•15/06/2021, 20:48

Decisão

•30/03/2021, 16:58

Decisão

•28/03/2021, 16:25