Execução Fiscal 0004538-70.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 281,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IND CASTANHEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

INDUSTRIA CASTANHEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 03:46

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 03:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 19:56

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:56

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 11:39

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:42

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/03/2022, 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004538-70.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA CASTANHEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:43

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 03:46

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 03:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 19:56

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:56

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 19:56

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 19:56

Sentença

•23/01/2026, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 11:39

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:42

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/03/2022, 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004538-70.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA CASTANHEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:43

Recebidos os autos

09/04/2021, 18:49

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

09/04/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:21

Recebidos os autos

05/02/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA CASTANHEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 13:07

Juntada de certidão

23/10/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 11:52

Decisão

•08/09/2023, 11:39

Decisão

•13/04/2021, 08:43

Decisão

•09/04/2021, 18:49

Despacho

•08/02/2021, 11:21

Despacho

•05/02/2021, 10:26