Execução Fiscal 0701170-14.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.815,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EUMA DAS DORES NASCIMENTO FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 03:34

Transitado em Julgado em 22/03/2025

22/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 23:07

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 14:15

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 14:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 02:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/12/2024, 02:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 03:34

Transitado em Julgado em 22/03/2025

22/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 14:15

Sentença

•23/01/2025, 14:15

25/01/2025, 23:07

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 14:15

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 14:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 02:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/12/2024, 02:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:29

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:30

Juntada de certidão

28/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de EUMA DAS DORES NASCIMENTO FERNANDES em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701170-14.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUMA DAS DORES NASCIMENTO FERNANDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2021, 19:43

Recebidos os autos

24/09/2021, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 18:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/06/2021, 12:34

Juntada de certidão

25/06/2021, 12:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2021 10:00, CEJUSC-FISCAL.

14/06/2021, 13:57

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 14:57

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 17:23

Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

11/01/2021, 13:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/01/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 13:01

Sentença

•12/12/2024, 02:02

Decisão

•30/09/2023, 20:04

Decisão

•26/10/2021, 18:32

Decisão

•24/09/2021, 19:43

Decisão

•15/01/2021, 14:57