Execução Fiscal 0005296-24.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 884,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/09/2022, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2022, 00:40

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 00:40

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 17:50

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 18:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 18:39

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 17:50

Decisão

•27/10/2021, 15:19

13/09/2022, 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

13/09/2022, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2022, 00:40

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 00:40

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 17:50

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 18:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

12/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005296-24.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 11:30

Recebidos os autos

14/10/2021, 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de ODALISCA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 18:15

Decisão

•14/10/2021, 11:30