Execução Fiscal 0031250-69.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.580,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 18:41

Processo Desarquivado

19/07/2022, 04:04

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 16:04

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:54

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:53

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Transitado em Julgado em 20/12/2021

24/01/2022, 17:07

Recebidos os autos

19/01/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 18:41

Processo Desarquivado

19/07/2022, 04:04

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 16:04

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:03

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 18:26

Despacho

•19/01/2022, 22:03

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:54

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:53

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Transitado em Julgado em 20/12/2021

24/01/2022, 17:07

Recebidos os autos

19/01/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:43

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031250-69.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de transferência bancária formulado pela parte exequente nos termos do art. 79, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado ao Juízes e aos Ofícios Judiciais (1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente). Com o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se o respectivo ofício. Tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/12/2021, 00:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/12/2021, 22:23

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 13:11

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:28

Publicado Sentença em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031250-69.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora sobre o valor de R$3.117,13, ID 91495285. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte executada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/10/2021, 17:50

Recebidos os autos

19/10/2021, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 10:26

Juntada de certidão

08/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:14

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:03

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Recebidos os autos

30/04/2021, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2021, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:06

Recebidos os autos

06/04/2021, 14:05

Juntada de certidão

25/03/2021, 18:01

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:50

Publicado Certidão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 05:23

Decisão

•10/12/2021, 15:15

Decisão

•06/12/2021, 22:23

Sentença

•03/11/2021, 16:13

Sentença

•19/10/2021, 17:50

Decisão

•12/05/2021, 18:03

Decisão

•30/04/2021, 22:19

Despacho

•06/04/2021, 16:28

Despacho

•06/04/2021, 14:05