Execução Fiscal 0023618-87.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2019

Valor da Causa

R$ 45.231,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK

Terceiro

OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK

Terceiro

OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:59

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 18:58

Outras decisões

04/05/2026, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

16/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:58

Juntada de certidão

06/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:06

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:59

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 18:58

Outras decisões

04/05/2026, 18:58

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 18:58

Decisão

•04/05/2026, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

16/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:58

Juntada de certidão

06/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 14:51

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:01

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 19:05

Recebidos os autos

14/02/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:50

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023618-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2021, 07:06

Recebidos os autos

06/10/2021, 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 10:09

Decisão

•27/09/2024, 15:40

Decisão

•27/09/2024, 15:40

Decisão

•14/02/2023, 19:05

Decisão

•04/11/2021, 13:52

Decisão

•06/10/2021, 07:06