Execução Fiscal 0053780-52.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.048,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELLO JOSE MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:17

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:44

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 12:00

Todas as movimentações(41)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:17

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:17

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:17

Decisão

•05/02/2026, 10:17

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:44

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:45

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MOREIRA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053780-52.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELLO JOSE MOREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2021, 18:08

Recebidos os autos

13/10/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MOREIRA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 02:10

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 21:29

Decisão

•10/02/2025, 22:44

Decisão

•14/01/2025, 17:25

Decisão

•30/09/2023, 20:04

Decisão

•04/11/2021, 16:15

Decisão

•13/10/2021, 18:08

Certidão

•15/05/2019, 21:29

Certidão

•15/05/2019, 21:29