Execução Fiscal 0701439-53.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.167,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA CELMA ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 03:44

Transitado em Julgado em 18/05/2024

18/05/2024, 03:44

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 18:03

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 12:47

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2022, 19:45

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 03:44

Transitado em Julgado em 18/05/2024

18/05/2024, 03:44

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 18:03

Decisão

•16/12/2022, 19:45

22/04/2024, 18:03

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 12:47

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2022, 19:45

Recebidos os autos

16/12/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 23:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:32

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:31

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701439-53.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA CELMA ALMEIDA DE SOUSA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 102194130, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

09/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/09/2021, 17:11

Recebidos os autos

17/09/2021, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 20:43

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/08/2021, 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2021, 15:44

Juntada de certidão

17/08/2021, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 11:15

Audiência designada #NÃO INFORMADO# em/para 03/08/2021 08:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/05/2021, 11:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

26/05/2021, 19:21

Recebidos os autos

12/04/2021, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

12/04/2021, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/04/2021, 09:30

Audiência Conciliação não-realizada em/para 17/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

01/04/2021, 09:12

Juntada de certidão

17/03/2021, 07:47

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 15:45

Recebidos os autos

15/01/2021, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/01/2021, 07:43

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

12/01/2021, 13:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 13:07

Decisão

•04/11/2021, 16:28

Decisão

•17/09/2021, 15:10

Despacho

•20/08/2021, 16:42

Despacho

•20/08/2021, 16:42

Decisão

•12/04/2021, 16:03

Decisão

•15/01/2021, 15:45