Execução Fiscal 0737727-97.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.851,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:38

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 23:00

Sentença

•15/12/2025, 23:00

17/03/2026, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 06:38

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 13:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 18:37

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:37

Expedição de Decisão.

09/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:37

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 23:18

Recebidos os autos

13/09/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:05

Juntada de certidão

18/10/2022, 08:05

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:23

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737727-97.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 106029001, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Assinado e datado digitalmente.

09/11/2021, 00:00

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:25

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2021, 19:00

Recebidos os autos

18/10/2021, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2021, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:26

Recebidos os autos

28/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/09/2021, 23:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/09/2021, 23:29

Juntada de certidão

17/09/2021, 23:28

Recebidos os autos

16/09/2021, 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 14:34

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/07/2021, 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/07/2021, 13:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/07/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 13:11

Sentença

•15/12/2025, 23:00

Decisão

•09/04/2025, 18:37

Decisão

•09/04/2025, 18:37

Decisão

•13/09/2023, 23:18

Decisão

•04/11/2021, 17:34

Decisão

•18/10/2021, 23:27

Decisão

•18/10/2021, 23:27

Despacho

•28/09/2021, 16:40

Despacho

•28/09/2021, 16:40

Decisão

•20/07/2021, 14:34