Execução Fiscal 0036107-98.2005.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0036107-98.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2022, 18:30

Transitado em Julgado em 02/12/2021

06/01/2022, 18:30

Decorrido prazo de DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS NETO em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Publicado Sentença em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036107-98.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDA, EDUARDO MARTINS NETO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:06

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de certidão

22/06/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:00

Documentos

Sentença

•05/11/2021, 09:43

Sentença

•28/10/2021, 17:06

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2021

Decorrido prazo de DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDA em 02/12/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS NETO em 02/12/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 10/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

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