Execução Fiscal 0001988-19.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.218,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:48

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 23:12

Recebidos os autos

04/03/2024, 23:12

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:42

Decisão

•10/02/2026, 15:42

10/02/2026, 15:42

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:48

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 23:12

Recebidos os autos

04/03/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 11:07

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/03/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:32

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001988-19.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:04

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 12:48

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 04:29

Decisão

•04/03/2024, 23:12

Decisão

•17/02/2023, 13:27

Decisão

•05/11/2021, 14:04

Decisão

•06/10/2021, 14:53