Execução Fiscal 0037780-24.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.710,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EVALDO TAVARES

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 00:44

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:20

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:31

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2022, 00:06

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 16:38

Juntada de certidão

01/12/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 22:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:19

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:27

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 00:44

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:20

Publicado Sentença em 06/12/2022.

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 00:06

Decisão

•08/11/2021, 16:12

06/12/2022, 02:31

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2022, 00:06

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 16:38

Juntada de certidão

01/12/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 22:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:19

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037780-24.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE PEREIRA DA SILVA DECISÃO JOSE PEREIRA DA SILVA(101.799.091-34); Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada contra o espólio. É o breve relatório. DECIDO. Emende o Distrito Federal a inicial para trazer a certidão de óbito de JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 101.799.091-34 e indicar a existência de processo de inventário, bem como o inventariante, uma vez que a ele compete a representação judicial do espólio, sob pena de extinção do processo, por ausência de pressuposto processual de validade. Sem prejuízo, tendo em vista o teor da certidão de ID 101457878, cancelem-se os documentos anexos ao ID 16273686. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/10/2021, 19:54

Recebidos os autos

15/10/2021, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 16:20

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:19

Processo Desarquivado

15/07/2020, 23:17

Juntada de certidão

15/07/2020, 23:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/04/2020, 09:19

Juntada de certidão

13/04/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 12:36

Decisão

•15/10/2021, 19:54